O primeiro impulso de quem começa a prospetar empresas novas é perguntar se aquilo é sequer legal. É — dentro de regras concretas. O RGPD não proíbe contactar empresas que nunca ouviram falar de si; regula como recolhe, usa e guarda os dados que precisa para o fazer.
Este artigo é uma orientação geral, não aconselhamento jurídico. Para o seu caso específico, confirme com um advogado ou DPO.
Contacto profissional não é o mesmo que contacto pessoal
Um email do tipo geral@empresa.pt ou info@empresa.pt identifica a empresa, não uma pessoa. Um email do tipo joana.silva@empresa.pt já é dado pessoal, mesmo sendo profissional — está associado a um indivíduo identificável. Isto não torna o segundo caso proibido, mas exige mais cuidado: a mensagem tem de ser relevante para a função da pessoa, e não pode ser tratada como se fosse uma lista de consumidores.
A base legal mais comum é o interesse legítimo
Para contacto comercial B2B, a base legal mais usada não é o consentimento prévio — é o interesse legítimo. Em termos simples: uma empresa pode contactar outra para lhe propor algo relevante para o seu negócio, desde que o interesse comercial não prevaleça de forma desproporcionada sobre os direitos da pessoa contactada. Isso significa três coisas na prática: a oferta tem de ser genuinamente relevante para quem recebe, o contacto tem de ser proporcional (não é o mesmo enviar uma mensagem a 50 empresas qualificadas do que a 50 mil ao acaso), e tem de existir sempre uma forma simples de dizer que não.
O que isto exige na prática
O que evitar por completo
Listas compradas de origem desconhecida são o maior risco — normalmente não há forma de comprovar que os dados foram recolhidos de forma legítima, e a responsabilidade de o verificar é de quem os usa, não de quem os vendeu. Enviar a mesma mensagem em massa, sem qualquer filtragem, também enfraquece o argumento do interesse legítimo: torna-se mais difícil justificar que o contacto era relevante e proporcional quando foi disparado para milhares de endereços ao mesmo tempo.
Ignorar um pedido de remoção, ou continuar a contactar depois de uma recusa explícita, deixa de ser uma questão de zona cinzenta — passa a ser uma infração clara.
O que fica
Prospetar B2B em Portugal é uma prática comum e legal, feita todos os dias por empresas de todos os tamanhos. O que separa uma campanha bem-feita de um problema não é o número de contactos — é a qualidade da qualificação, a proveniência dos dados e o respeito pela recusa quando ela acontece.
Contactos qualificados, de fontes públicas verificáveis.
Studiminds Scout trabalha só com sinais e dados de fontes públicas — sem listas compradas de origem desconhecida.
Ver o Scout a funcionar